Declaração de AML, KYC e sanções

Esta declaração resume a estrutura de prevenção à lavagem de dinheiro (AML), combate ao financiamento do terrorismo, conheça seu cliente (KYC) e sanções que aplicamos aos produtos e serviços oferecidos sob a marca ORBITRA ONE™. As obrigações legais aplicáveis dependem de onde e como cada produto é oferecido.

Trata-se de um resumo. Nossas políticas e procedimentos internos são mais detalhados e podem ser mais rigorosos do que a descrição aqui apresentada.

Avaliamos o risco de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, sanções e fraude por tipo de cliente, jurisdição, produto, canal de distribuição e padrão de transação. A profundidade da diligência e do monitoramento segue essa avaliação: relações de maior risco recebem verificações reforçadas, monitoramento mais rigoroso e aprovação de níveis superiores.

A avaliação é revisada quando os produtos, mercados, tipologias conhecidas ou leis se alteram.

A diligência de clientes ocorre no processo de onboarding de cada produto, e não neste site público. O site nunca solicita documentos de identidade, e uma solicitação de acesso enviada por ele não inicia a verificação.

Dependendo do produto e do risco, o onboarding pode incluir:

• verificar a identidade de pessoas físicas por meio de fontes confiáveis e independentes;
• para instituições, verificar a entidade, sua estrutura de propriedade e controle, seus beneficiários finais e a autoridade das pessoas que atuam em seu nome;
• compreender a finalidade e a natureza pretendida da relação e a atividade esperada;
• estabelecer a origem dos fundos e, para relações de maior risco, a origem do patrimônio;
• verificar pessoas politicamente expostas, sanções e mídia adversa relevante;
• confirmar a residência e a elegibilidade para os produtos solicitados.

A diligência reforçada se aplica quando o risco é maior, inclusive para pessoas politicamente expostas e para relações vinculadas a jurisdições de maior risco.

Os resultados da verificação são expressos por meio do VaultID, a camada de identidade, elegibilidade e permissões do ORBITRA ONE™. Uma conta, instituição ou aplicação pode manter credenciais que atestam atributos específicos — como nível de verificação, jurisdição ou categoria de investidor — de modo que os serviços possam confiar nelas sem receber os documentos subjacentes.

As credenciais podem ter escopo e duração limitados, e podem ser atualizadas, suspensas ou revogadas quando as circunstâncias mudam ou as verificações são renovadas. Ativos e mercados regulados podem exigir credenciais específicas antes de conceder acesso.

O VaultID não reduz as verificações exigidas por lei. Os registros de verificação subjacentes são protegidos conforme descrito no aviso de privacidade do produto e em nossa política de privacidade.

Verificamos clientes, beneficiários finais, pessoas autorizadas e, quando pertinente, contrapartes e endereços de blockchain em relação às listas de sanções que nos são aplicáveis — no onboarding, sempre que as listas se alteram e de forma contínua. Ferramentas de análise de blockchain podem ser usadas para avaliar a exposição a fontes sancionadas ou ilícitas.

Não prestamos serviços a pessoas sancionadas nem a quem atue em seu nome, e não facilitamos atividades que envolvam jurisdições integralmente sancionadas. Veja jurisdições e pessoas sujeitas a restrições.

As relações são monitoradas durante toda sua duração, e as informações do cliente são atualizadas periodicamente e sempre que os indicadores de risco se alteram.

O monitoramento de transações busca padrões associados a lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, fraude e evasão de sanções. A vigilância de mercado analisa a atividade no livro de ofertas, em RFQ e em blocos em busca de manipulação e abuso, como spoofing, layering, wash trading, front-running e negociação com informação privilegiada.

Agentes e estratégias automatizados estão sujeitos à mesma vigilância que a negociação manual, e seus comprovantes de ação integram o histórico analisado.

Recusamos, ou encerramos, relações com pessoas que:

• sejam sancionadas, sejam controladas ou de propriedade de pessoas sancionadas, ou atuem em seu nome;
• residam em, ou acessem produtos a partir de, uma jurisdição restrita;
• não forneçam as informações necessárias para concluir a diligência, ou forneçam informações falsas ou enganosas;
• usem os produtos para, ou com o intuito de encobrir, lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, fraude, evasão de sanções, abuso de mercado ou outra atividade ilícita;
• tentem contornar os controles de elegibilidade, sanções ou monitoramento, inclusive por meio de dados de localização falsos, interpostas pessoas ou terceiros não divulgados.

Mantemos registros de diligência, transações, resultados de verificação, alertas, investigações e comunicados pelos períodos exigidos pela legislação aplicável, que podem se estender além do término de uma relação. Os registros têm acesso controlado e são usados apenas para finalidades lícitas. Quando um prazo de retenção termina, os registros são excluídos de forma segura.

Para cumprir nossas obrigações legais e gerenciar riscos, e quando a lei permitir, podemos:

• recusar a abertura de uma conta ou a prestação de um produto;
• solicitar informações ou documentos adicionais em qualquer momento;
• atrasar ou recusar uma transação, depósito ou retirada;
• restringir ou congelar uma conta, uma credencial ou ativos que mantemos em seu nome;
• encerrar uma relação.

Conforme exigido por lei, comunicamos atividades suspeitas às autoridades competentes, respondemos a solicitações e ordens legítimas de reguladores, autoridades de aplicação da lei e tribunais, e cumprimos as obrigações de congelamento de ativos e de comunicação relacionadas a sanções.

A lei pode nos proibir de explicar os motivos de uma restrição ou de informar que um comunicado foi feito ou uma solicitação foi recebida.

Forneça informações completas e precisas durante o onboarding e mantenha-as atualizadas. Informe-nos prontamente sobre alterações em sua residência, propriedade, controle ou situação em relação a sanções. Não utilize os produtos em nome de outra pessoa, salvo se esse arranjo tiver sido divulgado a nós e por nós aprovado.

Envie dúvidas sobre esta declaração, incluindo questionários de diligência de instituições financeiras e contrapartes, para hello@orbitraone.com. O mesmo endereço pode ser usado para comunicar suspeitas de uso indevido dos produtos do ORBITRA ONE™ ou esquemas que utilizem indevidamente nosso nome.